2008-07-03 - RESOLUÇÃO 21/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera Silvino Manuel Gomes Sequeira do cargo de vogal executivo da comissão directiva do Programa Operacional Regional do Alentejo e nomeia para o mesmo cargo Fernando Sousa Caeiros.

2008-02-18 - RESOLUÇÃO 21/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa, a título excepcional, em 29 unidades, a quota de descongelamento, para a admissão de pessoal médico no âmbito dos serviços integrados no Serviço Regional de Saúde, para frequência dos internatos médicos, com início em Janeiro de 2008.