2011-12-15 - Resolução 20/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia a Carla Marina Teixeira Ramos Ferreira para o cargo de vogal do conselho de administração da Parque Escolar, E. P. E., para completar o mandato em curso, correspondente ao triénio de 2010-2012.

2011-03-02 - RESOLUÇÃO 20/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência, a título definitivo e oneroso, de uma parcela de terreno com a área de 2.226,50 m2 a desanexar de um prédio rústico com a área total de 3.388 m2, situado em Santo Amaro, Santa Cruz da Graciosa, destinado à construção de um posto de abastecimento de combustíveis. Revoga a Resolução do Conselho do Governo n.º 4/2010, de 14 de Janeiro.