2009-10-19 - RESOLUÇÃO 20/2009 - COMISSÃO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aprova o Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil de Alenquer.

2009-01-30 - RESOLUÇÃO 20/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a alínea d) do n.º 1 da Resolução n.º 226/96, de 26 de Setembro. (Fixa as taxas do imposto sobre os produtos petroliferos (ISP) aplicáveis na ilha de S. Miguel).