2012-01-19 - Resolução 2/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Designa como representantes efectivos do Governo no Conselho Económico e Social, a Dr.ª Carolina Maria Gomes Ferra, o Dr. Rui Macieira, o Dr. Adelino Filipe Saraiva da Cunha, o Dr. João Leão, o Dr. Fernando Ribeiro Lopes, a Dr.ª Manuela dos Santos Proença, o Dr. Edmundo Gomes e a Dr.ª Mariana Ribeiro Ferreira.

2012-01-16 - RESOLUÇÃO 2/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a alteração do ponto 3. da cláusula 4.ª e do respetivo anexo I, do contrato-programa aprovado pela Resolução n.º 6/2010, de 14 de janeiro.(Autoriza a celebração de um contrato programa, com carácter bi-anual, entre a Região Autónoma dos Açores e a Pousadas de Juventude dos Açores, SA, destinado a promover o processo para a empreitada de construção da Pousada de Juventude de Santa Maria.).