2012-02-22 - RESOLUÇÃO 18/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Corrige e substitui a tabela anexa à Resolução n.º 9/2012, de 25 de janeiro, que altera o Regulamento do Serviço de Transporte de Doentes em Ambulância.

2012-04-18 - Resolução 18/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia o engenheiro Jaime Fernando de Melo Baptista, para o cargo de presidente do conselho diretivo da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I.P.(ERSAR, I. P.).