2009-01-30 - RESOLUÇÃO 17/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria um Programa Complementar de Apoio aos Projectos de Investimento promovidos pelos agricultores da Região Autónoma dos Açores, no âmbito do PRORURAL.

2009-08-27 - RESOLUÇÃO 17/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a seu pedido, Jorge Manuel Nogueira Gomes do cargo de governador civil de Bragança e nomeia o novo governador civil, Vítor Fernando da Silva Simões Alves.