2008-05-30 - RESOLUÇÃO 16/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a delegação portuguesa para estar presente nas duas próximas sessões plenárias do Congresso dos Poderes Locais e Regionais da Europa, a realizar em 2008 e 2009 em Estrasburgo.

2008-02-14 - RESOLUÇÃO 16/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera os n.ºs 2 e 3 da Resolução n.º 195-B/98, de 10 de Setembro (Mandata o Secretário Regional da Educação e Assuntos Sociais para celebrar com a Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada um protocolo de cedência do Lar da Levada a título de compensação pela utilização do eficício onde funciona actualmente o Hospital), e procede à sua republicação.