Resolução 16/2008, de 14 de Fevereiro
- Corpo emitente: PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
- Fonte: JORNAL OFICIAL DOS AÇORES - 1.ª SÉRIE, Nº 31, de 14.02.2008, Pág. 537
- Data: 2008-02-14
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Sumário
Altera os n.ºs 2 e 3 da Resolução n.º 195-B/98, de 10 de Setembro (Mandata o Secretário Regional da Educação e Assuntos Sociais para celebrar com a Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada um protocolo de cedência do Lar da Levada a título de compensação pela utilização do eficício onde funciona actualmente o Hospital), e procede à sua republicação.
Aviso
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