2004-02-26 - RESOLUÇÃO 14/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Director Regional da Juventude, Emprego e Formação Profissional a celebrar protocolos com as escolas profissionais da Região Autónoma dos Açores.

2004-02-17 - RESOLUÇÃO 14/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Rui Manuel Correia Pedras para o cargo de gestor do Programa de Incentivos à Modernização da Economia, (PRIME) com o estatuto de encarregado de missão, junto daquele membro do Governo.