2011-06-15 - Resolução 10/2011 - Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Protecção Civil

Torna pública a aprovação, em 31 de Maio de 2011, pela Comissão Nacional de Protecção Civil os planos municipais de Emergência de Protecção Civil de Penela, de Aguiar da Beira, de Alvaiázere e de Tavira.

2011-02-02 - RESOLUÇÃO 10/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração de um contrato de colaboração, entre a Região Autónoma dos Açores e a Associação de Turismo dos Açores - ATA, destinado a regular os termos em que esta fica habilitada a praticar os actos jurídicos e operações materiais necessárias à realização, no ano de 2011, do “Plano de Promoção do Destino Açores”, nos mercados de Portugal Continental, Alemanha, Áustria, Espanha, França, Holanda, Itália, Reino Unido, Dinamarca, Finlândia, Noruega, Suécia, Canadá e Estados Unidos da América.