2013-01-03 - Regulamento 5/2013 - Município de Almeida

Alteração ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior

2013-02-21 - REGULAMENTO 5/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento de Funcionamento do Conselho Coordenador da Avaliação da Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial.

2013-09-09 - REGULAMENTO 5/2013 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS

Desenvolve o regime previsto no Regime Jurídico dos Organismos de Investimento Coletivo, aprovado pelo Dec Lei 63-A/2013, de 10 de maio, bem como estabelece as normas relativas à comercialização e à informação que deve ser prestada relativamente a contratos de adesão individual a fundos de pensões abertos.