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Aprova a tabela que fixa o valor das taxas moderadoras.
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2003-07-30 -
PORTARIA
985/2003 -
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Veterinária, um lugar de assessor principal da carreira de técnico superior, a extinguir quando vagar.
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