2018-02-07 - Portaria 98/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

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2018-04-10 - Portaria 98/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Portaria que procede à alteração dos Regulamentos dos Concursos Locais para a Matrícula e Inscrição nos Cursos de Licenciatura em Música e Teatro da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo do Instituto Politécnico do Porto