2011-01-10 - Portaria 96/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de TCOR do MAJ MED 125858-D, Mário Rodrigues

2011-11-29 - PORTARIA 96/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a republicação da Reserva Agrícola Regional (RAR) para o território do concelho da Lagoa.

2011-03-08 - Portaria 96/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera (segunda alteração) a Portaria 178/2007, de 9 de Fevereiro, que regulamenta o exercício das competências ou atribuições das diferentes entidades que participam na execução das intervenções sanitárias do Programa Nacional de Saúde Animal bem como a modalidade de apoios do Estado às acções executadas pelas organizações de produtores pecuários e, ainda, o pagamento pelos criadores das acções executadas pelos serviços oficiais.