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Aprova o Programa de Inventariação 2009-2012 e as respectivas medidas de implementação e controlo.
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2009-11-11 - PORTARIA 95/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Aprova as regras especiais do Regime de Fruta Escolar na Região Autónoma dos Açores.
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2009-01-22 - Portaria 95/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de ASPOF da ASPOFG RHL-OFI 135277-G, Nelma Catarina Martins Pires
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