1997-09-12 - Portaria 949/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria 443/94, de 30 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Maiorca, município de Alcobaça.

1997-11-19 - PORTARIA 949/97 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, aprovado pela Port 506/88 de 28 de Julho, um lugar de assessor principal, da carreira Técnica Superior, a extinguir quando vagar.