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Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Indústria, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.
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2003-09-05 - Portaria 942/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Cria a zona de caça municipal de Terras do Demo (processo nº 3377-DGF), pelo período de seis anos, que engloba terrenos ciengéticos sitos na freguesia de Segões, município de Moimenta da Beira, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca das Terras do Demo.
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