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Aprova o novo Modelo 32 - "Mapa de Depreciações e Amortizações" e as respetivas instruções de preenchimento.
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2013-02-14 -
Portaria
94/2013 -
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal
Passagem à reserva do COR TMMT 035860-G, António Ferreira
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2013-12-17 -
PORTARIA
94/2013 -
SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E TRANSPORTES-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Estabelece os requisitos mínimos a observar pelos estabelecimentos de alojamento local, as suas tipologias, o procedimento de verificação daqueles requisitos e o seu registo, bem como as normas relativas à publicidade e identificação dos estabelecimentos.
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