Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
Altera a Portaria n.º 568/99, de 28 de Julho, que cria a Comissão de Protecção de Menores da Covilhã.
-
Estabelece que a data de apresentação das candidaturas ao regime de ajudas à cessação da actividade agrícola, instituídas pelo Regulamento (CE) n.º 2079/92 (EUR-Lex), de 30 de Junho, termine em 31 de Agosto de 1999.
1/1