2011-02-28 - Portaria 92/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Regula o Programa de Estágios Profissionais.

2011-01-10 - Portaria 92/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de TCOR do MAJ NAV 045098-H Victor Almeida

2011-11-24 - PORTARIA 92/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento de Bolsas para Criação Artística, que passa a constituir o Anexo IV da Portaria n.º 83/2006, de 23 de Novembro, alterada e republicada pela Portaria n.º 272008, de 3 de Janeiro.