2002-09-12 - PORTARIA 91/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da ilha de São Miguel. Revoga a Portaria nº 54/2001, de 9 de Agosto.

2002-01-22 - PORTARIA 91/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia João Absalame Mathe para o cargo de condutor do gabinete conjunto do adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Maputo, República de Moçambique.

2002-01-30 - Portaria 91/2002 - Ministérios das Finanças, da Educação e da Reforma do Estado e da Administração Pública

Cria lugares nos quadros de escolas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário para integração de professores com habilitação suficiente e vinculados ao Ministério da Educação abrangidos pelas disposições do Decreto-Lei n.º 210/97, de 13 de Agosto.