2010-02-02 - Portaria 90/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeia o tenente-coronel de transmissões Paulo Fernando Viegas Nunes para o cargo de adjunto da UE no Estado-Maior da Missão Militar OTAN e UE, em Bruxelas, Reino da Bélgica.

2010-02-11 - Portaria 90/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal da Zona Oriental de Loures e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Zona Oriental de Loures, integrando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias da Unhos, São João da Talha e Santa Iria de Azóia, todas do município de Loures (processo n.º 5433-AFN).