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1991-02-19 - PORTARIA 9/91 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento geral de reservas florestais naturais parciais da Ilha de São Miguel.
1991-01-02 - Portaria 9/91 - Ministério da Saúde

Altera o artigo 11.º do regulamento interno do Hospital Geral de Santo António, aprovado pela Portaria n.º 591/89, de 29 de Julho.

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