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2002-01-18 - Portaria 89/2002 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
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Aprova as tabelas de comparticipação familiar para as creches, e para os jardins de infância que não tenham estabelecido acordos de cooperação com a Direcção Regional da Educação. Revoga a Portaria nº 78/2002, de 22 de Agosto.
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Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Vale da Velha, a zona de caça associativa do Vale da Velha, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo nº 2757-DGF).