1995-12-21 - PORTARIA 86/95 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE EMPREGO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Mantém intervenção administrativa nas vendas de pão.

1995-01-30 - Portaria 86/95 - Ministério da Educação

FIXA OS PRESSUPOSTOS DE NATUREZA FINANCEIRA E DE ORGANIZAÇÃO QUE OS CLUBES E AS SOCIEDADES COM FINS DESPORTIVOS QUE PRETENDAM PARTICIPAR NAS COMPETICOES DE CARÁCTER PROFISSIONAL, NA MODALIDADE DE BASQUETEBOL, DEVEM SATISFAZER, EM ORDEM A PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO PARA EFEITOS DE APROVAÇÃO DE PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO CARÁCTER PROFISSIONAL DAS COMPETICOES.