2009-08-20 - Portaria 821/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do CapTen Delgado Codinha

2009-10-08 - PORTARIA 821/2009 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a composição da Comissão Técnica para elaboração de estudos preparatórios para a revisão da Portaria de Condições de Trabalho para os trabalhadores administrativos.

2009-07-29 - Portaria 821/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Exclui da zona de caça municipal de Santo Tirso vários prédios rústicos sitos na freguesia de Figueira de Cavaleiros, município de Ferreira do Alentejo, e na freguesia de Azinheira de Barros, município de Grândola (processo n.º 2761-AFN), anexa à zona de caça turística da Miranda, renovada pela Portaria n.º 665/2007, de 1 de Junho, concessionada a César Sacadura Mexia de Almeida, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Azinheira de Barros, município de Grândola (processo n.º 1809-AFN), e concessiona, (...)