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Aprova os cursos tecnológicos de nível secundário de Produção Gráfica e de Energias Renováveis, para serem ministrados por quatro ciclos de estudos, com início no ano lectivo de 2009-2010, no Colégio dos Órfãos do Porto, de acordo aos planos de estudos publicados em anexo.
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Nomeia o major-general António Afonso dos Santos Allen Revez para o cargo de representante militar nacional junto do Quartel-General do Comando Supremo das Forças Aliadas na Europa (SHAPE), em Mons, Reino da Bélgica, em substituição do contra-almirante José Ribeiro da Silva Campos.



