2009-01-07 - Portaria 8/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha

Promoção

2009-01-05 - Portaria 8/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Industriais de Ourivesaria do Norte e outras e o SIMA - Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins.

2009-02-16 - PORTARIA 8/2009 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regime de fixação de capturas totais permitidas de goraz (Pagellus bogaraveo) e condições associadas para as embarcações de pescas registadas nos portos da Região Autónoma dos Açores nos anos de 2009 e 2010.