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Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia da Branca, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Branca, município de Coruche (processo n.º 2291-DGRF).
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2008-10-02 -
PORTARIA
791/2008 -
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Estabelece a composição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo com terrenos de cultura, pastagem e pinhal sitos no lugar de Muranzel, na freguesia da Torreira, no concelho da Murtosa, bem como as normas procedimentais e os critérios a observar no auto de delimitação que vier a ser produzido por essa comissão.
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