1998-11-19 - PORTARIA 78/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria cursos sócio-profissionais da área de serviços.

1998-02-19 - Portaria 78/98 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera o Regulamento da Admissão de Material de Base e da Comercialização de Material de Reprodução de Sobreiro (Quercus suber L.), aprovado pela Portaria 975/95 de 11 de Agosto.

1998-01-17 - PORTARIA 78/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de assessor da carreira técnica superior da biblioteca e documentação, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros aprovado pela Portaria 411/87, de 15 de Maio. Produz efeitos desde 1 de Março de 1994.