1997-10-23 - PORTARIA 78/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece as normas de utilização das instalações e equipamentos desportivos escolares. Revoga o Despacho Normativo nº151/93, de 12 de Agosto e o Despacho Conjunto nº14/77.

1997-02-01 - Portaria 78/97 - Ministérios para a Qualificação e o Emprego e da Solidariedade e Segurança Social

Prorroga até 30 de Junho de 1997 o prazo de vigência da Portaria 129/96 de 23 de Abril, que define os incentivos especiais à promoção profissional, ao emprego e ao desenvolvimento de programas ocupacionais, bem como as medidas especiais de protecção social aplicáveis aos trabalhadores dos sectores têxtil e de vestuário no Vale do Ave.