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Classifica como imóvel de interesse público (IIP) o conjunto arquitectónico constituído pelos edifícios da Associação Académica de Coimbra e jardins, Teatro Académico de Gil Vicente e cantinas da Universidade de Coimbra, e fixa a respectiva zona de protecção.
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Renova a concessão da zona de caça associativa do Monte Novo da Palma, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Couço, município de Coruche, e na freguesia de Mora, município de Mora (processo n.º 3659-AFN).