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Exonera o major-general João Soares Guerreiro Rodrigues, do cargo "assistant of deputy-of-staff/transformation suppor" no Quartel-General do Comando Supremo Aliado do Atlântico (SACLANT), em Norfolk, Estados Unidos da América.
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Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Quinta do Casalinho e anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia da Encarnação, município de Mafra (processo n.º 115-DGRF).