2010-02-05 - Portaria 77/2010 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Cultura

Aprova e publica em anexo o Regulamento Arquivístico do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

2010-08-09 - PORTARIA 77/2010 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria n.º 74/2008, de 26 de Agosto, que aprovou o Sistema de Incentivos de apoio à pesca local e costeira.

2010-01-22 - Portaria 77/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de segundo-tenente da classe de engenheiros navais o guarda-marinha José Pedro Estácio Marques Correia