2001-04-24 - PORTARIA 767/2001 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Norte um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2001-07-21 - Portaria 767/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa das Várzeas do Vinagre vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo, município de Tavira (processo nº 2084-DGF).