1999-01-30 - Portaria 76/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Coimbra do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, aprovado pela Portaria 258/96, de 18 de Julho.

1999-09-16 - PORTARIA 76/99 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Actualiza os valores a pagar pelas diárias de internamento em regime de pensionistas de enfermaria dos utentes do Serviço Regional de Saúde. Revoga a Portaria nº 42/98, de 13 de Agosto.