2010-01-22 - Portaria 75/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Ingressam nos quadros permanentes de oficial na classe de médicos navais vários segundos-tenentes alunos

2010-08-10 - PORTARIA 75/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria n.º 87/2008, de 4 de Novembro, com as alterações introduzidas pela Portaria nº 12/2009, de 26 de Fevereiro,que aprovou o Regulamento de aplicação da Medida 1.11 “Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas”, do Eixo 1 “Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal”, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013, (PRORURAL).

2010-02-05 - Portaria 75/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Exclui da zona de caça municipal de Terena (1) (processo n.º 2608-AFN) vários prédios rústicos sitos na freguesia de Terena, município de Alandroal, e da zona de caça municipal de Terena (4) (processo n.º 2877-AFN) vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município e concessiona a zona de caça associativa da Herdade do Carapinhal e outras ao Grupo Desportivo de Caça e Pesca do Seixo, pelo período de seis anos, constituída pelos prédios rústicos sitos nas freguesias de Capelins e Terena, ambas no m (...)