1998-02-19 - Portaria 74/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Algarve, aprovado pela Portaria n.º 1058/93 de 21 de Outubro.

1998-11-05 - PORTARIA 74/98 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece o regime de ajudas a conceder aos agricultores cujas pastagens foram afectadas pelas condições climáticas menos favoráveis e sejam objecto de ressementeira no próximo ano.

1998-01-14 - PORTARIA 74/98 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa, a celebrar contratos para execução de diversos programas de investigação e desenvolvimento de âmbito Nacional, na área da defesa, até ao montante de 265 340 000$, para os anos de 1997, 1998, 1999, 2000 e 2001.