1995-10-26 - PORTARIA 74/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Prorroga o prazo de aplicação da Portaria nº45/95, de 13 de Julho. (Estabelece uma comparticipação à comercialização de novilhos para os mercados externos da Região).

1995-01-28 - Portaria 74/95 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

Adita quatro lugares de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagarem, ao quadro de pessoal da Direcção-Geral da Acção Social, aprovado pela Portaria nº 624/93 de 30 de Junho.