2010-08-09 - PORTARIA 74/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os modelos regionais dos certificados de lotação de segurança das embarcações auxiliares e de recreio utilizadas na actividade marítimo-turística.

2010-01-22 - Portaria 74/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de engenheiros construtores navais vários capitães-de-fragata

2010-02-05 - Portaria 74/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona a zona de caça turística de Pravalmonte a Francisco Espada Gamito Ferreira, constituída pelos prédios rústicos sitos na freguesia de Aljustrel, município de Aljustrel (processo n.º 5413-AFN).