1994-12-29 - PORTARIA 71/94 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE EMPREGO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa as margens de comercialização para a venda de leite pasteurizado corrente, especial e ultrapasteurizado. Revoga a Portaria n.º 26/92, de 11 de Junho.

1994-02-02 - Portaria 71/94 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SAO JOSÉ, APROVADO PELA PORTARIA 598/93, DE 23 DE JUNHO, PELO QUADRO ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA. A PRESENTE PORTARIA PRODUZ EFEITOS REPORTADOS A 23 DE JUNHO DE 1993.