Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
2018-01-24 -
Portaria
71/2018 -
Finanças e Economia - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Turismo
Autoriza o Gabinete da Secretária de Estado do Turismo a proceder à repartição dos encargos orçamentais decorrentes da contratação de uma viatura automóvel em regime de aluguer operacional de veículos (AOV)
-
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 330/2017, de 31 de outubro, que define o modelo do regulamento interno dos serviços ou unidades funcionais das Unidades de Saúde do SNS, com a natureza de entidades públicas empresariais, dotadas de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, que se organizem em Centros de Responsabilidade Integrados
1/1
