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Aprova o modelo 4 «Declaração de aquisição e ou alienação de valores mobiliários».
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2002-05-03 -
PORTARIA
694/2002 -
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO
Aprova a alteração ao quadro de pessoal do Instituto Nacional do Desporto, de acordo com o mapa anexo à presente portaria.
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