2003-01-21 - PORTARIA 66/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Cria no quadro do ex-Instituto Geográfico e Cadastral, um lugar de engenheiro geógrafo assessor, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2003-01-20 - Portaria 66/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Informática de Gestão ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja.

2003-07-31 - PORTARIA 66/2003 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria nº 13/2003 de 6 de Março, que define as normas para ajudas comunitárias ao escoamento de determinadas espécies de fundo da Região.