1995-09-14 - PORTARIA 64/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera os artigos 1º, 2º, 3º, 6º e 7º da Portaria nº 70/94, de 9 de Dezembro, que estabelece as regras do novo regime de quotas leiteiras, nos termos do Regulamento (CEE) nº 3950/92 (EUR-Lex), de 28 de Dezembro

1995-01-26 - Portaria 64/95 - Ministério da Educação

ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO, VARIANTE PORTUGUES/INGLES, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE, APROVADO PELA PORTARIA N. 786/90, DE 3 DE SETEMBRO. A PRESENTE ALTERAÇÃO APLICA-SE PROGRESSIVAMENTE A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1994-1995 INCLUSIVE. PREVÊ A FIXAÇÃO DE NORMAS REGULADORAS DO REGIME DE TRANSIÇÃO A ADOPTAR PARA OS ALUNOS QUE HAJAM ESTADO INSCRITOS NO ANTERIOR PLANO DE ESTUDOS.