2013-02-13 - Portaria 64/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Leiria.

2013-02-05 - Portaria 64/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos

Passagem à situação de reserva do COR ART NIM 11044776, Fernando da Costa Crespo

2013-08-09 - PORTARIA 64/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o Anexo I à Portaria n.º 29/2013, de 9 de maio ( Aprova o Regulamento que estabelece o regime de aplicação da ação “Ajudas à Melhoria da Capacidade de Acesso aos Mercados”, dos produtos agrícolas de qualidade, em natureza ou transformados, específicos da Região Autónoma dos Açores).