1995-01-26 - Portaria 63/95 - Ministério da Agricultura

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades de Tranca e outras, sitas na freguesia e município de Grândola (processo nº 26-DGF).

1995-09-14 - PORTARIA 63/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera as alíneas d) e e) do artigo 2º da Portaria nº 28/95, de 27 de Abril, que aprova o regulamento de aplicação da actividade de promoção dos produtos regionais.