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Cria no quadro de pessoal da Direcção Geral do Ambiente um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.
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Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Herdade do Baldio do Rabo de Coelho, município de Moura, pelo prazo máximo de nove meses (processo nº 451-DGF).
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