2013-02-11 - Portaria 60/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Altera (sexta alteração) o Regulamento do Regime de Apoio às Ações Coletivas, aprovado pela Portaria 719-C/2008, de 31 de Julho.

2013-08-01 - PORTARIA 60/2013 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO CIÊNCIA E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a estrutura curricular, a duração e os destinatários dos quatro subprogramas que o compõem o Programa Oportunidade. Revoga a Portaria n.º 64/2011, de 22 de junho.

2013-02-05 - Portaria 60/2013 - Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e dos Secretários de Estado das Finanças e da Energia

Aprova o caderno de encargos tipo dos procedimentos para a formação de contratos de gestão de eficiência energética - Programa ECO.AP.