1992-01-06 - Portaria 6/92 - Ministérios das Finanças e da Educação

Cria novos estabelecimentos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico para entrarem em funcionamento no ano lectivo de 1991-1992.

1992-02-13 - PORTARIA 6/92 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento de aplicação do apoio à indústria de bordados dos Açores, criado pela Resolução nº 16/92, de 6 de Fevereiro.